A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)
A ONU foi criada em 1945, após a ratificação
da Conferência de São Francisco, durante a
qual representantes de 50 países procuravam
garantir a paz entre os povos e estabelecer
um sistema de segurança coletiva. Atualmente,
193 países fazem parte da organização. A
Assembleia Geral e o Conselho de Segurança
são os órgãos deliberativos das Nações Unidas.
Na Assembleia Geral, cada Estado dispõe de
um voto; as principais decisões são tomadas
por maioria qualificada de dois terços, enquanto
as decisões corriqueiras só necessitam
de maioria simples. Nas questões de paz
e segurança, a Assembleia Geral produz apenas
recomendações, pois a tomada de decisões
é atribuição do Conselho de Segurança.
O Conselho de Segurança é composto por
cinco membros permanentes e dez rotativos,
eleitos pela Assembleia Geral. Os
membros permanentes são Estados Unidos, Federação Russa, China, Reino Unido
e França. Qualquer um deles pode bloquear
uma proposta com a apresentação
de um voto negativo, mesmo que os outros
quatro membros permanentes e os dez não
permanentes tenham votado a favor. Chama-se
essa situação de “poder de veto”.
As decisões sobre temas de paz e seguran-
ça dependem de uma maioria de nove votos
e da inexistência de um veto.
CONSELHO DE SEGURANÇA
O Conselho de Segurança é o órgão da
Organização das Nações Unidas que
discute e decide sobre assuntos relacionados
aos conflitos armados e à segurança
do mundo. Ele é composto por 15
membros, sendo que apenas cinco são
permanentes e possuem direito a veto:
Estados Unidos, Federação Russa, China,
Reino Unido e França. Na década de 1990 foi lançada uma ampla
discussão sobre a reforma do Conselho
de Segurança das Nações Unidas.
Desde então, em compasso com a nova
ordem econômica e política do mundo,
o Japão e a Alemanha, potências derrotadas
na Segunda Guerra Mundial,
aspiram a se tornar membros permanentes,
assim como países subdesenvolvidos
de grande expressão econômica e estratégica,
como a Índia e o Brasil. As propostas de reforma, porém, esbarram
na resistência dos Estados Unidos
e, também, na ausência de consensos regionais.
De um lado, os Estados Unidos
temem um Conselho de Segurança mais
democrático e ainda mais difícil de controlar
do que o atual. De outro, países
como o Paquistão e a Argentina não enxergam
com bons olhos a perspectiva de
consolidação da liderança regional da
Índia e do Brasil, respectivamente.
A segunda ofensiva estadunidense ao
Iraque, iniciada em 2003, ocorreu à revelia
do Conselho de Segurança. A China, a França
e a Federação Russa se opuseram à operação.
Assim, o Conselho de Segurança
foi desrespeitado pela maior potência
do mundo.
